As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Despertar com Helena, pessoa coletiva com NIF 189139153, com sede na Av.Casal do Sapo, 61 Alv.B63, em Fernão Ferro (abaixo designada como “Despertar com Helena”) se regerá.

O serviço da Despertar com Helena consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Despertar com Helena implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Despertar com Helena.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Despertar com Helena. Se aceder à Despertar com Helena, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Despertar com Helena reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Despertar com Helena informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Despertar com Helena compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Despertar com Helena apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Despertar com Helena a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Despertar com Helena é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Despertar com Helena.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Despertar com Helena são propriedade da Despertar com Helena ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Despertar com Helena.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Despertar com Helena. A Despertar com Helena não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Despertar com Helena disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito

● Multibanco

● MB WAY

● Paypal

● Transferência bancária

● À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a Despertar com Helena irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Despertar com Helena:

Disponibilidade dos produtos Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Despertar com Helena podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Despertar com Helena.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Despertar com Helena compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Despertar com Helena os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Entregas

A Despertar com Helena prêve envios para território nacional e internacional através de CTT – Correios de Portugal ou CTT Expresso.

Os portes de envio são calculados com base nos valores da tabela em vigor e acrescem aos preços indicados para cada produto.

No caso de encomendas que são retornadas à origem, após envio por correios (CTT Expresso ou CTT), devido à ausência do receptor ou qualquer outra situação, poderão ser cobrados novos portes de envio.

As compras serão entregues na morada de destino entre 4 a 10 dias. Caso haja atrasos que excedam o prazo máximo, o cliente será imediatamente contactado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Despertar com Helena através do seguinte contacto de e-mail: helenasantos@mariahelenasantos.com

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Despertar com Helena não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Despertar com Helena reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Despertar com Helena.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail helenasantos@mariahelenasantos.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Despertar com Helena.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Despertar com Helena deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Devoluções

Caso não fique satisfeito, a Despertar com Helena aceita devoluções de produtos até 14 (catorze) dias após a data de receção da encomenda e nas seguintes condições:

Produto em perfeito estado de conservação com embalagem intacta;

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Despertar com Helena através do contacto de e-mail helenasantos@mariahelenasantos.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: Livro de reclamações

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Despertar com Helena, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Despertar com Helena não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Despertar com Helena não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor